Termos de Uso
Última atualização: Junho de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar e navegar no site da Loja Mateus LTDA (CNPJ 12.518.548/0001-07), você declara estar de acordo com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, por favor não utilize o site.
2. Objeto
O site tem por finalidade apresentar o catálogo de móveis comercializados pela Loja Mateus, bem como informações institucionais e canais de atendimento.
3. Cadastro e responsabilidades do usuário
- Fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas;
- Não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- Manter a confidencialidade de eventuais credenciais de acesso.
4. Preços e disponibilidade
Os preços e a disponibilidade dos produtos podem sofrer alterações sem aviso prévio. Em caso de divergência, a Loja Mateus entrará em contato para confirmação antes da efetivação do pedido.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, marcas, layout) é de titularidade da Loja Mateus ou de seus licenciantes e é protegido pela legislação brasileira. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e por escrito.
6. Limitação de responsabilidade
A Loja Mateus envida seus melhores esforços para manter o site disponível, atualizado e livre de erros, mas não garante a ausência de interrupções ou falhas decorrentes de fatores alheios ao seu controle.
7. Trocas e devoluções
As condições de troca e devolução observam o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), incluindo o prazo de 7 dias para arrependimento em compras realizadas fora do estabelecimento físico.
8. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Aroazes/PI para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: contato@mateusmoveisltda.com · (89) 95901-0212.