Loja Mateus LTDA — CNPJ 12.518.548/0001-07

Termos de Uso

Última atualização: Junho de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e navegar no site da Loja Mateus LTDA (CNPJ 12.518.548/0001-07), você declara estar de acordo com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, por favor não utilize o site.

2. Objeto

O site tem por finalidade apresentar o catálogo de móveis comercializados pela Loja Mateus, bem como informações institucionais e canais de atendimento.

3. Cadastro e responsabilidades do usuário

  • Fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas;
  • Não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
  • Manter a confidencialidade de eventuais credenciais de acesso.

4. Preços e disponibilidade

Os preços e a disponibilidade dos produtos podem sofrer alterações sem aviso prévio. Em caso de divergência, a Loja Mateus entrará em contato para confirmação antes da efetivação do pedido.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, marcas, layout) é de titularidade da Loja Mateus ou de seus licenciantes e é protegido pela legislação brasileira. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e por escrito.

6. Limitação de responsabilidade

A Loja Mateus envida seus melhores esforços para manter o site disponível, atualizado e livre de erros, mas não garante a ausência de interrupções ou falhas decorrentes de fatores alheios ao seu controle.

7. Trocas e devoluções

As condições de troca e devolução observam o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), incluindo o prazo de 7 dias para arrependimento em compras realizadas fora do estabelecimento físico.

8. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Aroazes/PI para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@mateusmoveisltda.com · (89) 95901-0212.